MP Eleitoral acusa ex-prefeito Furlan de propaganda antecipada após anúncio de pré-candidatura ao governo

O Ministério Público Eleitoral apresentou representação contra o ex-prefeito de Macapá Antônio Paulo de Oliveira Furlan, acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. O político, filiado ao Partido Social Democrático, deixou o cargo na semana passada após renunciar à prefeitura, dias depois de ter sido afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O afastamento ocorreu no contexto de uma operação conduzida pela Polícia Federal, que investiga a suspeita de fraudes em licitações e possíveis irregularidades em contratos públicos. Segundo informações divulgadas pela GloboNews, a renúncia teria sido uma estratégia para evitar a cassação do mandato, o que poderia comprometer seus planos de disputar o governo do Amapá nas próximas eleições.

Logo após a operação policial, Furlan publicou um vídeo nas redes sociais em que anunciou sua pré-candidatura ao governo estadual. Na gravação, o ex-prefeito afirmou que vinha sofrendo “ataques e perseguições”, sem mencionar diretamente a investigação da PF.

Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, o Ministério Público argumenta que o conteúdo do vídeo e de outras publicações configura pedido de voto indireto, ainda que sem menção explícita à eleição. Para o órgão, algumas expressões utilizadas pelo ex-prefeito indicam solicitação de apoio eleitoral antes do período permitido pela legislação, que começa apenas em agosto.

Entre as frases citadas pelo MP estão mensagens como “eu conto com vocês pra gente vencer tudo e todos” e “convido todos vocês pra gente construir um Estado melhor”. As declarações foram publicadas em perfis do político no Instagram e no TikTok.

O Ministério Público também apontou que Furlan compartilhou vídeos de manifestações populares nas quais apoiadores o chamam de “futuro governador”. Em legendas, o ex-prefeito teria reforçado o tom político ao escrever mensagens como “seguimos juntos rumo ao futuro”. Para a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, ao republicar esses conteúdos em perfis com grande alcance, o político acabou transformando manifestações individuais em propaganda eleitoral.

A ação judicial ainda menciona a republicação de 31 comentários de seguidores que fazem referência direta à eleição e à intenção de voto. O MP solicitou que a Justiça determine a retirada imediata das publicações e proíba novas postagens com conteúdo semelhante até o início do período eleitoral, sob pena de multa diária.

Com a saída de Furlan da prefeitura, o comando do Executivo municipal passou para Pedro DaLua, filiado ao União Brasil e então presidente da Câmara Municipal. A transmissão do cargo foi formalizada durante cerimônia realizada no Palácio Laurindo Banha, sede administrativa da prefeitura.

Operação investiga suspeita de fraudes

As investigações fazem parte da Operação Paroxismo, que apura possíveis irregularidades em contratos públicos ligados à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá. Na segunda fase da operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal, por determinação do STF, que também ordenou o afastamento temporário de servidores investigados por 60 dias.

De acordo com a Polícia Federal, há indícios de um esquema que envolveria agentes públicos e empresários para direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão o próprio Furlan e o empresário Mario Neto.

O contrato sob investigação, firmado em maio de 2024 para obras no hospital municipal, tem valor aproximado de R$ 69,3 milhões. Na primeira fase da operação, realizada em setembro do ano passado, a PF também apontou suspeitas de pagamento de propina.

Ao solicitar o afastamento do então prefeito, a corporação informou ao STF que, durante uma ação controlada em Macapá, monitorou um veículo registrado em nome de Furlan que transportava uma mochila contendo R$ 400 mil em dinheiro vivo. As medidas solicitadas foram autorizadas pelo Supremo.