Vereadores denunciam abandono e extravios de documentos de imóveis no Arquivo Geral de Macapá

Durante uma inspeção realizada nesta quarta-feira (5) no Arquivo Municipal de Macapá, os vereadores Cláudiomar Rosa e Banha Lobato encontraram um cenário de caos no galpão que reúne documentos de imóveis municipais.

A responsabilidade pela guarda dos documentos é da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). O local apresentava abandono, lixo, bagunça e muitas goteiras que danificaram cerca de 30% dos processos de titulação de imóveis da cidade e afetaram 80% do acervo relacionado a outros serviços municipais.

Entre os documentos atingidos estão títulos de propriedade, processos de transferência de bens (como compras, vendas e heranças) e registros de regularização fundiária. Muitos desses arquivos foram completamente perdidos, gerando um prejuízo irreversível para a administração pública e para os cidadãos que dependem desses registros.

Diante da situação, os vereadores anunciaram que vão investigar se o material da Semhou já foi digitalizado e que formalizarão uma denúncia ao Ministério Público. O objetivo é apurar as responsabilidades e garantir que casos como esse não se repitam. A falta de cuidado com documentos tão importantes coloca em risco a segurança jurídica dos moradores e o planejamento urbano da cidade, evidenciando a necessidade de uma gestão mais eficiente e responsável.