Grávida após teste físico, candidata a bombeiro conquista na Justiça direito de seguir no concurso

Justiça impede que a gravidez se transforme em barreira para candidata que já havia vencido uma das etapas mais exigentes do concurso

A gravidez quase se transformou em um obstáculo para uma candidata ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que já havia enfrentado e superado uma das etapas mais rigorosas do concurso: o teste de capacidade física. A situação acabou nos tribunais e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) garantiu o direito de ela continuar na disputa.

A candidata descobriu a gestação depois de realizar o teste físico e ainda precisava cumprir outras etapas do processo seletivo. Diante da nova condição, buscou a Justiça para evitar que a gravidez resultasse na perda de uma oportunidade conquistada por mérito próprio.

Por unanimidade, o TJAP decidiu que ela poderá realizar posteriormente as etapas incompatíveis com o período de gestação, após o nascimento do bebê, respeitando as condições médicas.

A decisão também garante que, se for aprovada nas fases restantes, a candidata poderá ingressar na próxima turma disponível do curso de formação. O tribunal, entretanto, deixou claro que o Estado não precisará criar uma turma exclusiva para ela.

O caso levanta uma discussão que vai além de um concurso público. Se a candidata já demonstrou capacidade para superar o teste físico e cumpriu as regras previstas até o momento em que descobriu a gravidez, seria razoável transformar uma condição temporária em motivo para interromper definitivamente sua trajetória profissional?

Foi justamente esse risco que a decisão judicial afastou

A determinação do TJAP reforça que a exigência de preparo físico e disciplina para o ingresso na carreira militar não deve ser confundida com a imposição de uma penalidade pela maternidade. A candidata continuará submetida às exigências do concurso, mas sem que a gravidez, por si só, determine sua eliminação.

Agora, a disputa deixa de ser pela possibilidade de permanecer no concurso e volta a ser aquilo que deveria ter sido desde o início: uma avaliação baseada na capacidade da candidata de cumprir os requisitos exigidos para exercer a função.