Se condenado pelo CNMP, irmão de Furlan pode perder o cargo de promotor de Justiça no MP-AP

Com a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que abriu caminho para o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima na magistratura, o promotor de Justiça João Furlan, atualmente afastado de suas funções, poderá perder definitivamente o cargo caso seja condenado em processo disciplinar.

João Furlan foi afastado por 60 dias e está proibido de acessar os prédios e sistemas do Ministério Público do Amapá após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele responde a um processo administrativo disciplinar que apura supostas irregularidades relacionadas à atuação política durante as eleições municipais de 2020.

O promotor é investigado por suposto envolvimento em crime eleitoral e foi apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores de um esquema de compra de votos que teria beneficiado seu irmão, o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, conhecido como Dr. Furlan.

O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que também solicitou a abertura formal de processo disciplinar contra o promotor.

As investigações da Polícia Federal apontam indícios de um esquema de compra de votos durante a campanha de 2020. Segundo os investigadores, mensagens de aplicativo indicariam negociações envolvendo a distribuição de cestas básicas e combustível em troca de apoio eleitoral. Os diálogos teriam ocorrido entre João Furlan e Gleison Fonseca da Silva, que posteriormente foi nomeado ouvidor-geral da Prefeitura de Macapá após a eleição de Antônio Furlan.

No fim de 2020, Gleison foi abordado por policiais federais portando R$ 1,2 mil em dinheiro, um celular e um bloco de santinhos do então candidato. O conteúdo do aparelho foi analisado meses depois, com autorização da Justiça.

Em uma das conversas, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela revista CartaCapital, o promotor se refere a Gleison pelo apelido “Coló” e orienta a entrega de cestas básicas a uma eleitora. “Entrega 13 cestas para ela, tá? Ela vai pegar contigo. Vou te mandar o número dela”, diz a mensagem citada no relatório da Polícia Federal.

Para os investigadores, a análise das conversas indica laços de proximidade e confiança entre os envolvidos, sendo “crível inferir que Gleison seria o homem de confiança de João para tratar de assuntos relacionados à política”. A Polícia Federal também aponta o promotor como um dos responsáveis pela articulação da campanha eleitoral do irmão.