Rombo na MacapáPrev: TCE investiga explosão da folha de inativos e suspeita de fraudes em consignados na gestão Furlan

Ex-prefeito afastado por suspeita de chefiar quadrilha na Prefeitura de Macapá sofre mais um impacto em sua candidatura ao governo após Tribunal de Contas abrir investigação na previdência do município.

Macapá (AP) – A MacapáPrev, autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da capital, tornou-se o mais novo front da crise deixada pela gestão do ex-prefeito Antônio Furlan, afastado do cargo ao lado de seu vice sob a acusação de comandarem uma organização criminosa instalada no coração da administração municipal.

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) decidiu abrir investigação para apurar um conjunto de irregularidades que escancaram o que servidores da área técnica classificam como “operação de saque” contra os cofres da previdência. Entre os achados, estão um salto explosivo na folha de inativos — de R$ 3 milhões para R$ 12 milhões mensais — e indícios robustos de fraudes eletrônicas no sistema de empréstimos consignados.

Mutirão de aposentadorias e “abate-teto” ignorado

Segundo relatórios técnicos, 331 aposentadorias foram concedidas em um curto intervalo de tempo, entre o fim de 2023 e o início de 2024, sem qualquer estudo atuarial ou planejamento financeiro. O TCE também detectou pagamentos acima do teto constitucional, sem a aplicação do chamado “abate-teto” — exigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O efeito colateral, aponta a decisão, foi a criação de “margens consignáveis irreais”, que abriram brecha para suspeitas de fraudes em empréstimos consignados.

O esquema teria sido viabilizado por dentro do próprio sistema ConsigLog. A auditoria do TCE identificou que um único usuário, ligado a um ex-servidor, realizou 108 liquidações manuais de contratos consignados, totalizando mais de R$ 5 milhões em baixas consideradas irregulares. O objetivo, segundo os técnicos, era “limpar” artificialmente a margem consignável dos beneficiários para permitir novos empréstimos bancários.

Furlan e a quadrilha do desvio

A investigação na MacapáPrev ocorre em meio ao aprofundamento das apurações sobre o ex-prefeito Antônio Furlan, que foi afastado da Prefeitura de Macapá junto com seu vice, Mario Neto, acusados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de liderar uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos. O principal foco de investigação é desvio de emendas parlamentares da obra do Hospital Municipal.

A MacapáPrev sempre foi apontada por servidores de carreira como um “ponto nevrálgico” da gestão Furlan. A previdência municipal, que deveria ser uma fortaleza atuarial, foi transformada em caixa preta. A cereja do bolo veio um dia após o afastamento de Furlan: a sede do órgão foi alvo de furto de equipamentos eletrônicos, em cena que investigadores classificam como típica de “queima de arquivo”.

Disco rígidos de servidores, notebooks e outros dispositivos de armazenamento sumiram. A suspeita é de que dados sensíveis sobre as fraudes nos consignados e nas aposentadorias tenham sido deliberadamente apagados ou extraviados.

Decisão do TCE e próximos passos

Apesar da gravidade das suspeitas, o conselheiro Regildo Salomão negou o pedido da atual gestão municipal para suspender imediatamente o pagamento das 331 aposentadorias, sob o argumento de que os benefícios têm natureza alimentar. No entanto, determinou a abertura de investigações sobre o caso.