Projeto de Randolfe que zera alíquotas de PIS/Pasep e Confins em Macapá e Santana é aprovado em Comissão no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana.

A medida corrige uma distorção histórica que colocava o Amapá em desvantagem em relação a outras regiões da Amazônia que já contam com o benefício fiscal. Com a mudança, as áreas de livre comércio do estado passam a ter tratamento tributário semelhante ao de localidades como Tabatinga, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Guajará-Mirim.

O texto foi aprovado sem alterações na comissão e, caso não haja recurso para votação em plenário, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o senador Randolfe, a proposta busca fortalecer a economia local, ampliar a competitividade do comércio e reduzir o preço de produtos para a população. A expectativa é que a desoneração tributária estimule o mercado, atraia investimentos e gere novos empregos no estado.

Representantes do setor produtivo avaliam a aprovação como um avanço importante para o Amapá, destacando que a medida pode corrigir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de livre comércio, que têm papel estratégico na dinâmica econômica da região.