Denúncia de procuradora sobre suposto favorecimento a Furlan no TRE-AP provoca crise institucional

A Procuradora Eleitoral Sarah Cavalcanti denunciou publicamente que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estaria beneficiando, com uma "demora sistemática", o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, pré-candidato ao governo em 2026 . A fala da representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), em plena sessão, colocou forte suspeita a condução do processo contra o ex-prefeito na corte e gerou uma crise institucional nunca vista antes.

A gravidade da acusação fez com que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviassem representantes ao Amapá para acompanhar o julgamento de Furlan, marcado para esta quarta-feira (22). A mobilização federal é vista como um indicativo de que o caso deixou de ser uma disputa local e assumiu uma dimensão institucional sem precedentes.

O protesto do MP Eleitoral

O estopim para a crise foi o novo adiamento do julgamento do recurso eleitoral, ocorrido no último dia 9 de julho. A defesa de Furlan apresentou um atestado médico para justificar a ausência de uma de suas advogadas e pediu o adiamento, que foi concedido pela corte .

A decisão, porém, veio logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado expressamente que o tribunal desse andamento ao caso. Em sua sustentação oral, a procuradora Sarah Cavalcante criticou duramente a manobra, apontando que o pedido de adiamento foi cadastrado em sigilo, o que impediu o acesso do MPE ao documento e feriu princípios básicos do contraditório e da ampla defesa .

A representante do Ministério Público também questionou a validade do atestado, lembrando que a advogada beneficiada, Amanda Figueiredo, havia postado fotos com clientes nas redes sociais um dia antes da sessão . A fala da procuradora evidenciou o que ela classificou como uma "demora sistemática" do TRE-AP em julgar os diversos processos contra Furlan, uma conduta que, segundo ela, acaba beneficiando diretamente o ex-prefeito e comprometendo a lisura do pleito de 2026 .

Ameaça à efetividade da Justiça Eleitoral

Para o Ministério Público Eleitoral, a morosidade no julgamento não é um mero detalhe processual, mas uma grave ameaça à efetividade da Justiça Eleitoral. A procuradora alertou que o atraso pode tornar qualquer futura decisão de inelegibilidade inócua, uma vez que, se proferida após as eleições, não teria efeito prático sobre o resultado do pleito .

"A justiça eleitoral trabalha com prazos e medidas que obedecem a um calendário", afirmou Sarah Cavalcante, destacando a urgência de uma decisão final para garantir que o processo eleitoral no estado transcorra de forma justa e democrática . Especialistas avaliam que a postura do TRE-AP coloca o tribunal em uma situação delicada e pode resultar em novos desdobramentos no CNJ, órgão que já havia intervindo anteriormente para forçar a pauta de julgamentos .

Ofensiva da defesa e tensão crescente

A defesa de Furlan e familiares já haviam tentado, sem sucesso, remover a procuradora Sarah Cavalcanti do caso. Em janeiro deste ano, João Paulo de Oliveira Furlan, promotor afastado do MP/AP por suspeita de corrupção eleitoral e irmão do ex-prefeito, apresentou uma exceção de suspeição contra a procuradora, alegando um suposto relacionamento pretérito com um delegado da Polícia Federal que atuou no caso . O pedido foi rejeitado liminarmente pela Justiça Eleitoral, que considerou a alegação infundada .

A atuação firme da procuradora, no entanto, gerou forte repercussão e a expôs a ataques virtuais. A ANPR emitiu uma nota de solidariedade, repudiando as publicações e reafirmando que sua atuação está amparada pela autonomia funcional e pelo dever constitucional de defesa da ordem jurídica .

Expectativa para o julgamento

Com a presença dos procuradores da PGR e da ANPR, a sessão desta quarta-feira (22) no TRE-AP é aguardada com grande expectativa. O tribunal deve decidir se acolhe o pedido da defesa para que o ex-prefeito indique um novo advogado ou se nomeia um defensor público para atuar no caso .

O resultado do julgamento terá um impacto direto no cenário político das eleições de 2026 no Amapá. Para o Ministério Público, a conclusão célere do processo é fundamental para que a Justiça Eleitoral cumpra seu papel e garanta que a vontade popular não seja frustrada por manobras protelatórias. A pressão sobre o TRE-AP nunca foi tão grande, e a corte está sob o olhar atento de todo o país.