Sebrae e Ministério da Cultura vão qualificar produtores culturais

Além de prepara-los para gerenciar a parte administrativo/financeira de projetos, uma das exigências da Lei Paulo Gustavo, a parceria entre as duas instituições vai gerar emprego e renda no setor cultural, assegura o presidente do Sebrar/AP, Josiel Alcolumbre.

Josiel Alcolumbre e Margareth Menezes durante durante visita da ministra ao Amapá (Foto: Hilário Monteiro)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a parceria com o Sebrae para a qualificação de gestores públicos e produtores culturais em relação às prestações de contas que devem ser feitas após o recebimentos de recurso públicos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). “Mais uma ótima oportunidade na geração de emprego e renda, dessa vez para quem empreende através da cultura, é o Sebrae sempre presente”, disse o presidente do Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre.

Na reunião ocorrida na ultima terça-feira, 31, em Brasília (DF), entre o Sebrae e o Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes disse que o Sebrae é estratégico na capacitação e gestores públicos e agentes culturais por meio das Salas do Empreendedor e na qualificação de quem trabalha na produção cultural de cada estado. “O Sebrae é essencial neste momento da cultura brasileira que vive uma nova fase”, afirmou a ministra.

Margareth Menezes e Décio Lima comemoram parceria (Foto: divulgação)

O presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, também defendeu a parceria entre as duas instituições, afirmando que o Sebrae tem contribuído para a geração de renda e emprego no setor cultural. Recentemente, Décio chegou a afirmar que o Sebrae amapaense tem obtidos "resultados fantásticos" no atendimento ao empreendedorismo.

Hoje, o Sebrae e o Ministério da Cultura já estão atuando em duas frentes. A primeira delas se dá por meio da Lei Complementar de número 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo (LPG), que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios.

No Amapá, trabalhadores da cultura nos municípios já participaram de audiências públicas sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo ocorridas no mês de julho. O MinC destinou ao Amapá mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 22,6 milhões gerenciados pela Secretaria de Cultura do Amapá, e R$ 7 milhões para os 16 municípios. Os recursos são para impulsionar as atividades culturais.

A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura e fazendo com que ela chegue na população.

A segunda grande frente de trabalho do Sebrae com MinC será por meio da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontecerá em Belém, em novembro. “Trata-se de uma política pública que vem sendo implementada desde 2018, com o objetivo de fomentar e impulsionar as indústrias criativas brasileiras na produção e comercialização de bens culturais e promover a profissionalização da cultura”, explicou a ministra.