RESERVA AMEAÇADA: há 15 anos MPF tenta salvar Piratuba do impacto dos búfalos

Tema foi destaque em oficina do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, onde o Ministério Público Federal apresentou o histórico de ações para recuperar a Reserva Biológica do Lago Piratuba, com balanço exposto pelo procurador Milton Tiago em palestra realizada no Sebrae/AP.

Tema foi destaque em oficina do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, onde o Ministério Público Federal apresentou o histórico de ações para recuperar a Reserva Biológica do Lago Piratuba, com balanço exposto pelo procurador Milton Tiago em palestra realizada no Sebrae/AP.

Há pelo menos 15 anos, a Reserva Biológica do Lago Piratuba, uma das mais importantes áreas de proteção integral da Amazônia no Amapá, enfrenta um problema que escancara a fragilidade da gestão ambiental no país: a permanência irregular de milhares de búfalos em uma área onde a atividade de criação bubalina vem causando impacto nunca vistos na região, desde quando foi criada em 1980.

Apesar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ainda em 2010 com criadores da região, o cenário pouco mudou ao longo da última década. O acordo previa a retirada dos animais, mas os avanços foram mínimos.

Enquanto isso, os danos ambientais se acumulam. Segundo técnicos do ICMBio, a presença dos búfalos tem alterado profundamente a dinâmica ecológica da reserva. Áreas antes alagadas vêm sendo degradadas, com processos de assoreamento que tornam o ambiente mais seco e vulnerável a eventos extremos. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 2014, quando um incêndio devastou cerca de 3 mil hectares — tragédia associada, em parte, à mudança no regime hídrico da região.

A crítica central não é apenas ambiental, mas institucional: como uma unidade de proteção integral, com regras rígidas de uso, permanece por décadas submetida a uma atividade ilegal amplamente conhecida? A resposta passa por falhas históricas de fiscalização, morosidade judicial e ausência de políticas eficazes de transição produtiva.

Nos últimos anos, o MPF intensificou a ofensiva. Entre 2023 e 2024, foram firmados nove novos TACs que preveem a retirada de 8.680 búfalos, além da recuperação das áreas degradadas, com custos arcados pelos próprios pecuaristas. Para aqueles que resistem, ações judiciais buscam a retirada compulsória de mais de 6 mil animais e indenizações superiores a R$ 33 milhões por danos ambientais e morais coletivos.

Além disso, o órgão passou a atacar a cadeia econômica que sustenta a atividade ilegal, recomendando que frigoríficos não comercializem animais oriundos da reserva e orientando órgãos estaduais a cancelar registros ambientais irregulares e bloquear o transporte desse gado. A estratégia é clara: inviabilizar economicamente a permanência dos búfalos.

Com quase 400 mil hectares, a Reserva do Piratuba abriga ecossistemas sensíveis — campos inundáveis, manguezais e florestas de várzea — além de espécies ameaçadas como a onça-pintada e o peixe-boi-da-Amazônia. A permanência de uma fauna exótica de grande porte não é apenas uma irregularidade: quinze anos depois do primeiro acordo, a assunto continua sendo lembrado como uma ameaça direta ao equilíbrio ecológico de um dos últimos refúgios preservados da região.