MPF pede indenização de R$ 70 bilhões de empresas por danos causados pelo apagão de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública onde R$ 70 bilhões por danos morais e coletivos pelo apagão que ocorreu em 2020 no Amapá. A ação foi movida contra a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e empresas do setor elétrico envolvidas no caso.

Segundo o MPF, para quantificar o valor do dano, foram realizadas consultas ações semelhantes em todo território nacional. O valor base estabelecido foi multiplicado pelo número de cidadãos afetados pelo apagão no Amapá.

O apagão deixou 13 dos 16 municípios do estado sem energia. O colapso atingiu mais de 90% da população e afetou serviços essenciais como saúde, abastecimento de água e telecomunicações.

Segundo a petição inicial, a falha na Subestação Macapá, de responsabilidade da Linhas Macapá Transmissora de Energia (LMTE), foi agravada pela negligência na manutenção dos equipamentos e pela falta de fiscalização do ONS.

“Assim, está claro o descaso generalizado da LMTE com a realização de manutenção periódica nos transformadores da SE Macapá, o que enseja sua reparação pelo dano causado à população do estado do Amapá”, diz o MPF na ação. As informações são do site Metrópole.