MP abre mais uma investigação contra a Prefeitura por ocultação de informações

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu início, nesta semana, a um inquérito civil para apurar a ocultação de informações sobre contratos de obras estabelecidos pelo município. A investigação, conduzida pelo promotor Júlio Kuhlmann, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, foi motivada pela ausência de respostas a ofícios enviados pelo MP-AP. Os alvos da investigação são as secretarias de Obras (Semob) e Finanças (Semfin).

A iniciativa do MP aponta que as secretarias ignoraram pedidos relacionados ao cronograma mensal de desembolso de um contrato específico. Essa falta de transparência, associada à ocultação de informações, levou o órgão a intensificar a apuração. Para garantir o avanço do processo, foi designado um técnico ministerial, e o prazo estabelecido para a conclusão da investigação é de 90 dias.

A Secretaria de Obras da Prefeitura (Semob) já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em outra ocasião, envolvendo um contrato de R$ 10 milhões para a construção da praça Jacy Barata. A denúncia inclui suspeitas de propina e menciona os nomes do prefeito Furlan e seu irmão, Neto Furlan. Essa obra foi investigada por suspeitas de irregularidades em sua execução. Agora, a nova apuração busca esclarecer se as secretarias de Obras e Finanças continuam violando normas de transparência e gestão pública.

Além de reiterar os ofícios anteriormente ignorados, o promotor Júlio Kuhlmann destacou a importância de garantir que os documentos públicos sejam disponibilizados conforme exige a legislação vigente. A instalação do inquérito civil demonstra a gravidade das acusações e reforça o compromisso do MP-AP em assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o acesso à informação pela sociedade.