Bomba fiscal de Furlan explode e atinge somente servidores municipais

Anúncio dos cortes nos gatos da gestão atinge somente a folha de pagamento dos servidores, o setor administrativo e a prestação de serviços. E a previsão de analistas aponta para uma grave crise que pode atrasar salários, inclusive.

Foto: André Silva/Portal SN

O prefeito de Macapá Antônio Furlan viajou na manhã dessa terça-feira, 5, para a zona rural de Macapá. Furlan fez o anuncio de sua viagem pela redes sociais, se despediu dos seus seguidores e foi embora, deixando pra trás uma bomba fiscal que estourou logo após sua saída, no colo dos servidores municipais.

O Decreto 3.184/2023 trata de um série de cortes de despesas na administração municipal sob a justificativa de equilíbrio orçamentário e financeiro e suspende gratificações, promoções, progressões, verbas rescisórias, diárias, e toda e qualquer benefício que traga custos para a gestão municipal.

A prefeitura de Macapá entrou em colapso financeiro e orçamentário, e sem dinheiro para concluir obras importantes para o sua candidatura a reeleição, o prefeito Furlan visa reunir o maior número de recursos a partir de aumento de tributos, como o da iluminação pública, cujo Projeto de Lei Complementar 024/2023, pedindo autorização dos vereadores, já foi encaminhado à Câmara Municipal.

Mas ainda sem solução na Câmara por se tratar de um projeto antipopular e muitos vereadores ainda estão cautelosos em votar, Furlan deu um passo de desespero ao Decretar  cortes de gastos na administração municipal que atinge em cheio a folha de pagamento da Prefeitura. Ou seja, tirar recursos da folha de pagamento para pagar obras.

O Decreto, apesar de justificar o equilíbrio orçamentário e financeiro, não faz nenhuma menção a cortes de custos por secretários municipais nem a cortes nos salários do primeiro escalão municipal, decisão normalmente tomada por gestores em tempo de crise. O documento, que vem sendo chamado de bomba fiscal por prevê desencontro nas contas públicas, atinge em cheio somente o servidor público, cargos de terceiro escalão pra baixo, além da prestação de serviços ao público e setor administrativo.

A última vez que a prefeitura de Macapá entrou em colapso foi ainda na estão do ex-prefeito Roberto Góes. Desde então, na gestão de oito anos do ex-prefeito e hoje governador, Clécio Luís, a prefeitura municipal teve suas costas ajustadas, dívidas pagas, pagamentos em dias, e deixou a gestão com um caixa milionário e várias obras em andamento.

O que se viu na atual gestão, de Antônio Furlan, foi uma “farra” com pagamento de artistas nacionais, intensificação da máquina pública durante a campanha de 2022, onde a primeira-dama Rayssa Furlan foi candidata ao Senado, obras paralisadas com recursos em caixa, como a praça Jacy Barata, na orla da cidade, a pavimentação da Rua Odilardo Silva, a escola Pequeno Príncipe. Cobranças públicas de pagamentos por serviços prestados por empresários e artistas locais, cobrança da Justiça Federal determinando transparência nos gastos públicos.

Redução de equipes de serviços nos setores da saúde, limpeza urbana. Junta-se a tudo isso, a pior crise do transporte público com um escândalo de favorecimento na chamada pública para empresas do setor. Ou seja, uma série de sinais que já indicavam o colapso pela simples falta de gerenciamento. Ainda assim, o prefeito segue como se nada tivesse acontecendo.