A CAPITAL DO PETRÓLEO: TRE/AP mantém cassação do prefeito de Oiapoque e abre caminho para nova eleição

A nova “capital do petróleo” na Amazônia, Oiapoque, está com nova eleição municipal para prefeito à vista. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) decidiu nesta quarta-feira (22) negar o recurso do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, e manter a cassação do seu mandato e do vice por abuso de poder político e econômico, além de corrupção eleitoral. A decisão abre caminho para novas eleições no município que, ironicamente, desponta como epicentro da cobiçada corrida pelo petróleo na costa do Amapá.

Breno Almeida foi alvo de uma operação do Ministério Público Eleitoral uma semana antes das eleições. Foi preso em flagrante com R$ 100 mil em espécie, cuidadosamente divididos em pacotes com nomes e valores — um roteiro de compra de votos digno de planilha empresarial, segundo o MPE. A promotoria também apreendeu um caderno com anotações detalhadas sobre eleitores e supostos pagamentos, reforçando o retrato de uma eleição marcada pela corrupção e pelo uso da máquina pública.

A sentença judicial é contundente: o prefeito usou o cargo e o aparato municipal para garantir sua própria reeleição. “O senhor Breno Lima de Almeida, abusando do cargo de prefeito, utilizou-se de servidores, que lhe são hierarquicamente subordinados, com o objetivo de captar votos e apoio político de maneira ilícita. Mais do que isso, utilizou-se também de seu conhecido poder econômico para alavancar a sua candidatura”, afirma o juiz eleitoral no processo.

O caso ganha contornos ainda mais simbólicos pelo momento histórico do município. É na área marinha de Oiapoque — na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa — que a Petrobras iniciou a perfuração do bloco exploratório na bacia chamada Foz do Amazonas. Caso a exploração avance, o município poderá ser inundado por recursos de royalties do petróleo.

Mas a promessa de prosperidade chega misturada ao velho aroma de escândalos políticos. Com isso, Oiapoque, que já vem sendo chamada de “a capital do petróleo”,  vai se transformar no segundo município com as eleições mais acirradas do Amapá depois da capital, Macapá.